Direitos sociais (art. 6º)

GUALIMP· CM Alfredo Chaves· 2024

Os direitos fundamentais, em sua construção histórica, passam por gerações ou dimensões, quem respondem aos anseios e necessidades humanas. Assim, sobre o tema dos direitos sociais, com base na Constituição Federal, ass…

IBFC· Pref Manaus· 2024

A Constituição Federal prevê um rol de direitos sociais. Acerca da previsão constitucional, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um direito social:

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

São Direitos Sociais: I - Educação; II - Saúde; III - Transporte; IV - Lazer

Avança SP· Pref SL da Serra· 2024

O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 elenca os direitos sociais assegurados constitucionalmente. Alguns desses direitos foram descritos a seguir. No entanto, uma das alternativas não é descrita no referido artigo…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba· 2024

A constituição federal brasileira (1988) estabelece que o lazer é um

IMPARH· Pref Fortaleza· 2024

Para José Murilo de Carvalho (CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. 3ª- edição. 22ª reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 1987, pág. 14): “...não resta dúvida de…

INAZ do Pará· Pref Barrolândia· 2024

A Constituição de 1988 prevê, entre os direitos sociais, o direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção, à maternidade e à infância, e à ass…

GAMA· Pref Novo Mundo· 2024

A garantia dos direitos sociais, como saúde, educação e previdência social, depende: - 5 -

IDESG· Pref Nova Venécia· 2024

Conforme os artigos de 6º a 11 da Constituição Federal, que discorrem sobre os Direitos Sociais, qual NÃO é considerado um direito social assegurado pela Constituição?

Instituto AVALIA· DMAE Porto Alegre· 2024

O direito fundamental que visa garantir que todos tenham a possibilidade de morar e subsistir dignamente é denominado

DECORP· Concurso Público (Efetivo) - 001/ /PMF – PREFEITURA DE FEIJÓ· 2024

Os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal são essenciais para a promoção da justiça social e do bem-estar da população. Sobre esses direitos, é CORRETO afirmar que:

Vunesp· Pref SBC· 2024

A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, estão entre os direitos sociais previstos pela Constituição Federal de 1988. De acordo com o artigo 6o (parágrafo único) da referida Lei, a garantia de uma renda básica fa…

Instituto AOCP· UFRB· 2023

Assinale a alternativa que apresente norma prevendo direito social na Constituição Federal.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá - RS Concurso Público Nº· 2023

Conforme a Constituição Federal, qual alternativa abaixo é um direito social?

Cebraspe· PGE/PA - PROCURADOR· 2023

Com relação aos direitos fundamentais sociais, assinale a opção correta.

Avança SP· Pref Americana· 2023

De acordo com o art. 6° da Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO:

FCM - CEFETMINAS· Pref Contagem· 2023

Sobre os direitos sociais previstos na Constituição de 1988, é iNCORRETO afirmar que

IBFC· UFPB· 2023

Acerca dos direitos sociais, elencados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

FAUEL· Pref Piên· 2023

Quais são as pessoas que têm direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda? (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 6º, parágraf…

Cebraspe· MPE BA· 2023

Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.