A garantia dos direitos sociais, como s… (GAMA 2024)

Questões de Direito Constitucional · GAMA

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)GAMA 2024

Pref Novo Mundo

A garantia dos direitos sociais, como saúde, educação e previdência social, depende: - 5 -

AExclusivamente da iniciativa individual, cabendo a cada cidadão buscar seus próprios meios para suprir suas necessidades básicas.BDa sorte e do acaso, sendo os direitos sociais acessíveis apenas àqueles que possuem condições financeiras para adquiri-los no mercado.CDa caridade e da filantropia, transferindo a responsabilidade pela garantia dos direitos sociais para a iniciativa privada e organizações não governamentais.DDa ação do Estado, que deve implementar políticas públicas eficazes e garantir o acesso universal a esses direitos, independentemente da condição socioeconômica do cidadão.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.