Questões de Direito Constitucional · FAUEL
Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)FAUEL 2023
Pref Piên
Questão de Direito Constitucional
6
Quais são as pessoas que têm direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda? (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 6º, parágrafo único).
Lei seca citada
Mais questões de Direitos sociais (art. 6º)
- CPCON 2026Os direitos sociais são fundamentais para acesso a condições dignas de vida e à cidadania. Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta…
- DEPSEC UNIFAP 2026Durante uma reunião promovida pela administração de uma universidade federal com servidores técnicos administrativos e com representantes de empregados de empresa terceirizada que…
- COGEPS UNIOESTE 2026São exemplos de direitos sociais previstos na Constituição:
- Instituto AVALIA 2026Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A Teoria da(o) determina que o Estado somente executará políticas públicas de direitos sociais se tiver recursos suficientes pa…
- AMEOSC 2026Segundo o que estabelece a Constituição Federal, ao tratar da educação como direito fundamental e dever social, é correto afirmar que a educação é:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.