Direitos sociais (art. 6º)

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2024

No que tange a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infânci…

GUALIMP· Pref Alfredo Chaves· 2024

Nos termos da Constituição Federal, são considerados Direitos Sociais: I. A educação. II. O lazer. III. A renda. IV. A proteção à maternidade e à infância Está(ão) CORRETA(S):

COPESE-UFT· Prefeitura de Palmas - Quadro Geral· 2024

No artigo 6º da Constituição Federal são descritos diversos Direitos Sociais, voltados à manutenção das condições dignas de vida da população. São Direitos Sociais, EXCETO:

Instituto Darwin· Pref Recife· 2024

À luz da Constituição Federal de 1988, assim como o direito à educação, pode-se considerar como exemplo de direito social,

Instituto Verbena· TJ GO· 2024

Consoante o disposto no art. 6º da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

Complete a lacuna corretamente: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, , o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desa…

FCC· MPE AM· 2024

A Constituição Federal prevê um rol de direitos sociais em seu artigo 6º, dentre os quais o direito social à

Quadrix· CRT 1· 2024

Todo brasileiro, desde que nato, em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa temporário de transferência de renda.

UFMT· Pref Cáceres· 2024

Leia atentamente os textos a seguir. Texto 1 A ideia de um mínimo vital se nos afigura perfeitamente apropriável por nosso ordenamento jurídico em todos os casos em que o direito social não esteja explicitamente positiv…

Consulplan· Pref Espera Feliz· 2024

De acordo com o previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988, são considerados direitos sociais:

UNIVIDA· Pref Peabiru· 2024

Segundo a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais: I - Educação. II - Ética. III - Moralidade. IV - Saúde. V - Alimentação. Estão corretas as afirmativas:

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

Os direitos fundamentais constituem legítimas prerrogativas que, em um dado momento histórico, concretizam as exigências de liberdade, igualdade e dignidade dos seres humanos, assegurando ao homem uma digna convivência,…

Avança SP· FSPSS· 2024

São direitos sociais assegurados pela Constituição Federal de 1988, no Título II - Capítulo II - Dos Direitos Sociais, Art. 6º, os descritos abaixo, EXCETO:

Quadrix· CREF 7· 2024

Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo Poder Público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão de…

Instituto AOCP· CBM PE· 2024

Assinale a alternativa que apresenta somente direitos sociais expressamente previstos no caput do art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2024

Sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Visto serem de importância secundária, o transporte e o lazer não sã…

Cebraspe· CBM PA· 2024

Assinale a opção que apresenta corretamente exemplos de direitos sociais previstos na CF.

Fundatec· Pref Alpestre· 2024

Assinale a alternativa INCORRETA acerca da questão social.

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

Maria, ativista dos direitos humanos, informou a uma amiga que decidira se unir a uma verdadeira “cruzada cívica”, com o objetivo de defender a plena e integral implementação dos direitos sociais previstos na Constituiç…

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

Sobre as Súmulas referentes ao Direito Constitucional, assinale a alternativa errada.