Os direitos fundamentais, em sua constr… (GUALIMP 2024)

Questões de Direito Constitucional · GUALIMP

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)GUALIMP 2024

CM Alfredo Chaves

Os direitos fundamentais, em sua construção histórica, passam por gerações ou dimensões, quem respondem aos anseios e necessidades humanas. Assim, sobre o tema dos direitos sociais, com base na Constituição Federal, assinale a resposta INCORRETA:

ASão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte.BSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assistência gratuita aos filhos e dependentes a partir de 6 (seis) meses até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.CSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.DSegurança, a previdência social, a proteção à maternidade são direitos sociais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.