Direitos sociais (art. 6º)

FCC· TRE-RR· 2015

De acordo com a Constituição Federal, NÃO constitui direito fundamental social:

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

A alimentação, a moradia, o lazer, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, são considerados direitos sociais.

FCC· TRE RR· 2015

De acordo com a Constituição Federal, NÃO constitui direito fundamental social:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2015

Conforme o Artigo 6° da Constituição Federal de 1988 dispõe, são direitos sociais, EXCETO:

IMPARH· IPPLAN· 2015

Na Constituição de 1988, os direitos sociais foram enumerados no art. 6° e são eles:

IF-RS· IF-RS· 2015

São direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal brasileira: I. educação e saúde. II. a alimentação e o trabalho. III. a moradia e o lazer. IV. a proteção à maternidade e à infância. Assinale a alternat…

COTEC FADENOR· Pref Unaí· 2015

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela emenda Constitucional 26/00, estabelece os direitos sociais. São eles:

MPE-RS· MPE-RS· 2015

Considerando o disposto no Capítulo II do Título II da Constituição Federal, pode-se afirmar que NÃO faz parte do rol dos “Direitos Sociais”

FAFIPA· CM Palmeira· 2015

Constitui um Direito Social Constitucional estabelecido no artigo 6º da Constituição Federal.

REIS & REIS· SPDM· 2015

São direitos sociais. Exceto:

Vunesp· Pref SP· 2015

A Constituição brasileira de 1988, embora com alguns importantes senões, acabou consagrando as teses e tradições nacional-estatistas com um viés favorável às demandas dos trabalhadores e das chamadas classes populares.…

FADESP· Pref Parauapebas· 2015

Em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que

FCC· TRE-PB· 2015

Dentre os direitos fundamentais sociais consagrados pela Constituição Federal, NÃO se encontra arrolado o direito

Instituto CONSULPAM· SERCOMTEL· 2015

Direitos sociais são aqueles que visam a garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais, em condições de igualdade, para que tenham uma vida digna, por meio da proteção e garantias dadas pelo Es…

IF ES· IF ES· 2015

São direito sociais elencados na Constituição Federal, EXCETO:

Cebraspe· MPOG· 2015

A cláusula de reserva do possível não pode ser alegada pelo Estado como obstáculo à total implementação dos direitos sociais.

Cebraspe· DPU· 2015

A CF, ao garantir o direito social à alimentação adequada, impõe que o poder público implemente políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população.

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

São considerados direitos sociais a educação, o trabalho, a segurança, a previdência social e a liberdade.

Fundep· Pref Rib das Neves· 2015

O art. 5º da Constituição da República consagra como direito fundamental a presunção da inocência ao prever que:

IBEG· Pref Teix de Freitas· 2015

Os direitos sociais são aqueles que têm por objetivo garantir aos indivíduos condições materiais tidas como imprescindíveis para o pleno gozo dos seus direitos, por isso tendem a exigir do Estado uma intervenção na orde…