Questões de Direito Constitucional · FAFIPA

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)FAFIPA 2015

Pref Londrina

Questão de Direito Constitucional

Os direitos sociais são considerados direitos fundamentais de segunda geração ou dimensão. Conforme o direito constitucional brasileiro:

A alimentação, a moradia, o lazer, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, são considerados direitos sociais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.