Questões de Direito Constitucional
Direitos sociais (art. 6º)
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- CF/88, art. 6º101×
- CF/88, art. 7º4×
- CF/88, art. 5º2×
- CF/88, art. 1141×
- Lei 9.099/95, art. 761×
- CF/88, art. 1º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direitos sociais (art. 6º)
IESES· TRE MA· 2015
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar:
ResolverFGV· TJ SC· 2015
Os denominados direitos sociais apresentam algumas distinções em relação aos direitos individuais, daí decorrendo variações quanto ao seu delineamento e à sua projeção na realidade. A partir dessas distinções, analise a…
ResolverFUNCERN· FUNDASE RN· 2015
São direitos sociais previstos expressamente no Artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988:
ResolverVunesp· HCFMUSP· 2015
A educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados são considerados, nos termos da Constituição Federal, como d…
ResolverFCC· TRT 9· 2015
Nos termos da Constituição Federal, é direito social a
ResolverVunesp· HCFMUSP· 2015
Conforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 6o, são direitos sociais a
ResolverFGV· TJ-BA· 2015
Alguns intelectuais estão chamando de “judicialização dos conflitos sociais” o fato de que os setores mais fragilizados da sociedade começam a apelar ao Poder Judiciário a fim de fazer valer os seus direitos sociais e d…
ResolverCebraspe· MPO· 2015
A intervenção exclusiva do Estado, com vistas a assegurar direitos, é pressuposto básico para a existência da cidadania.
Julgar o itemPR4 (UFRJ)· UFRJ· 2015
Não consiste em direito social previsto no Art. 6º, caput da Constituição da República:
ResolverIMPARH· IPPLAN· 2015
Segundo José Murilo de Carvalho, em Cidadania no Brasil, os direitos sociais são: I. os direitos de o cidadão participar na riqueza coletiva. II. direito ao trabalho, à educação, ao salário justo, à saúde, à aposentador…
ResolverCETRO· MDS· 2015
Assinale a alternativa que apresenta 3 (três) dos chamados direitos sociais expressamente mencionados no artigo 6º da Constituição Federal de 1988.
ResolverIBFC· HMDCC· 2015
As sentenças abaixo discorrem sobre alguns direitos sociais e políticos, e deveres dos cidadãos brasileiros. Baseado no tema, leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta: I. Todo cidadão tem como direitos…
ResolverVunesp· Pref SJC· 2015
Janaína, agente educadora em um município do interior paulista, em conformidade com as atribuições de seu cargo, foi designada para fazer parte do projeto muni cipal “Lazer no Parque”, dando suporte à promoção de evento…
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· PC AC· 2015
A alternativa que enumera corretamente quatro direitos socia is previstos expressame nte na Constituição Federal vigente é:
ResolverUFMT· DETRAN-MT· 2015
Os direitos sociais, assim como os demais direitos, são constituídos historicamente, portanto produto das relações e conflitos de grupos sociais, dos trabalhadores, em determinados momentos da história. São direitos soc…
ResolverCom. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2015
Considerando o disposto no Capítulo II do Título II da Constituição Federal, pode-se afirmar que NÃO faz parte do rol dos “Direitos Sociais”
ResolverFCC· TRE-RR· 2015
De acordo com a Constituição Federal, NÃO constitui direito fundamental social:
ResolverFAFIPA· Pref Londrina· 2015
A alimentação, a moradia, o lazer, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, são considerados direitos sociais.
Julgar o itemFCC· TRE RR· 2015
De acordo com a Constituição Federal, NÃO constitui direito fundamental social:
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2015
Conforme o Artigo 6° da Constituição Federal de 1988 dispõe, são direitos sociais, EXCETO:
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