Direitos humanos na Constituição de 1988

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011

Analise as assertivas e marque a alternativa correta: I - A vedação de anonimato é uma das razões impeditivas de representação apócrifa de prática criminosa servir à persecução criminal. II – A decisão judicial não pode…

INEP (ENEM)· ENEM· 2011

Atualmente, a noção de que o bandido não está protegido pela lei tende a ser aceita pelo senso comum. Urge mobilizar todas as forças da sociedade para reverter essa noção letal para o Estado Democrático de Direito, pois…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011

Assinale a alternativa correta:

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011

Assinale a alternativa incorreta:

Consulplan· DMAE Porto Alegre· 2011

No que se refere ao transporte urbano e do trânsito, considerando estipulações da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, é INCORRETO afirmar que

CEAF MPRN· MPE RN· 2010

São princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, previstos no Código de Defesa do Consumidor, exceto:

IAUPE· SERES PE· 2010

Assinale a alternativa CORRETA.

CEAF MPRN· MPE RN· 2010

Constitui infração político-administrativa dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores:

FADESP· CREA PA· 2010

O Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8078/90) dispõe sobre os direitos básicos do consumidor e seus mecanismos de tutela. Acerca dos direitos nele expostos, é correto afirmar que

DEPSEC UNIFAP· CDSA· 2010

No Brasil, os Direitos Humanos estão estampados principalmente na Constituição Federal. Com base nisto, a respeito da aplicação dos dogmas internacionais sobre direitos humanos incorporados pelo ordenamento jurídico nac…

FCC· SEDUC SP· 2010

Em relação aos direitos civis no período pós Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar:

IESES· PM SC· 2010

Sobre os interesses socialmente relevantes:

FMZ· IAPEN AP· 2010

Acerca do tratamento que a Constituição Federal dá aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem. I – A Constituição Federal permite ao ordenamento jurídico pátrio recepcionar normas estrangeiras, como o Pacto de…

FCC· SEAP BA· 2010

Considere: I. Retificação de dados quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo. II. Defesa de direitos, contra ilegalidade ou abuso de poder e obtenção de certidões. Tais situações sã…

INCAB (ex-FUNCAB)· CBM RO· 2009

Imagine-se uma situação em que João, vizinho da casa A, às duas horas da madrugada, entra em contato com o Corpo de Bombeiros porque constatou que a referida casa estava em chamas. Chegando ao local, os bombeiros invade…

INCAB (ex-FUNCAB)· CBM RO· 2009

O direito à vida, previsto no caput do artigo 5º da Constituição Federal, é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos, como o dire…

Com. Exam. (MPE MA)· MPE MA· 2009

Em se tratando de divisão e organização judiciárias, nos termos da Lei Complementar nº 14 de 17/12/1991 e suas posteriores alterações, INCORRETO é afirmar que:

INCAB (ex-FUNCAB)· PM RO· 2009

De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, em atenção às normas de proteção aos direitos humanos, não haverá pena, EXCETO:

FUNRIO· MJSP· 2009

Na análise de Chuairi (2001), a assistência jurídica constitui-se em um(a)

Cebraspe· PM CE· 2008

O policial militar não deve partir do princípio de que todas as pessoas são inocentes, pois sua função principal é proteger os bens, a vida e a integridade física dos cidadãos.