Direitos humanos na Constituição de 1988

PUC PR· Pref Umuarama· 2015

Leia o texto a seguir e reflita sobre o tema dos direitos humanos e sua relação com o Brasil atual. “O núcleo fundante dos direitos humanos é, evidentemente, o direito à vida, porque de nada adiantariam os outros se est…

IBFC· SEE MG· 2015

Com o objetivo de gerar algo que supere os traços personalistas e os interesses particularistas nas relações sociais no Brasil, é necessário buscar a superação de seu padrão histórico e também superar a identificação ir…

FGV· Pref Osasco· 2014

Entre os instrumentos para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, pode-se mencionar:

FGR· Pref Brumadinho· 2014

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, contém extenso rol de direitos inerentes à pessoa humana. De modo semelhante, o art.5º…

FAUEL· IF PR· 2014

Comparando a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988 considere os itens a seguir: I - A Declaração Universal dos Direitos Humanos é uma recomendação da ONU aos países membros, assinada…

FGV· Pref Osasco· 2014

A ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor:

Fundatec· UNIPAMPA· 2014

A análise dos riscos de Auditoria Interna deve ser feita na fase de planejamento dos trabalhos e estão relacionados à possibilidade de não se atingir, de forma satisfatória, o objetivo dos trabalhos. Nesse sentido, um d…

Cebraspe· TJ MA· 2013

Com base nas disposições do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Maranhão, assinale a opção correta.

CCMPM· MPM· 2013

AS SEGUINTES

FCC· DPE SP· 2013

Considerando o ensaio de Bryant Garth e Mauro Cappelletti intitulado “Acesso à Justiça”, é correto afirmar que se apresenta como um ponto de vista sustentado pela obra em questão:

COPESE UFJF· IFSULDEMINAS· 2013

Nos anos 1980, o tema dos Direitos Humanos ganhou força a partir de um processo de redemocratização. Todas as alternativas complementam a afirmativa acima, EXCETO:

Cebraspe· SENAPPEN· 2013

É possível a concessão de mandado de segurança na hipótese de um preso sofrer, por abuso de poder, violência em sua liberdade de locomoção.

PUC PR· TJ MS· 2012

Sobre a proteção à saúde e à segurança do consumidor, assinale a afirmativa CORRETA:

FCC· DPE PR· 2012

Quanto aos sistemas de assistência judiciária e jurídica gratuita, é correto afirmar que

Instituto SOLER· Pref Itaquaquecetuba· 2012

O Artigo 107 da Lei Orgânica do município de Itaquaquecetuba salienta que a administração pública estabelecerá diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano, assegurando alguns pontos importantes. Aponte entre…

Instituto Verbena· Pref Aparecida GO· 2012

A conduta que está de acordo com normativas internas e internacionais balizadoras dos direitos da pessoa humana, notadamente as estabelecidas pelo art. 5º, da Constituição da República, é a seguinte:

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011

Marque a opção verdadeira:

Cebraspe· STM· 2011

Caso tenha de exercer temporariamente a presidência do STM, o vice-presidente deverá redistribuir os feitos em que atuar como relator ou revisor.

FGV· OAB· 2011

As Constituições brasileiras se mostraram com avanços e retrocessos em relação aos direitos humanos. A esse respeito assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011

Assinale a opção que contém afirmação incorreta: