Questões de Direitos Humanos · CEAF MPRN
Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988CEAF MPRN 2010
MPE RN
Questão de Direitos Humanos
São princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, previstos no Código de Defesa do Consumidor, exceto:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.