Na análise de Chuairi (2001), a assistê… (FUNRIO 2009)

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988FUNRIO 2009

MJSP

Na análise de Chuairi (2001), a assistência jurídica constitui-se em um(a)

Aprocesso que evidencia a cidadania dos indivíduos excluídos e proporciona o acesso aos direitos de propriedade.Betapa a ser cumprida na implementação dos direitos sociais mediante a viabilização de um aparato legal específico.Clacuna na sociedade brasileira, pois a realidade demonstra que o acesso ao aparato legal não é destinado aos excluídos.Dmecanismo de proteção e efetivação dos direitos humanos e do exercício de cidadania dos sujeitos das classes subalternas.Eaparato fictício, pois a corrupção inerente ao aparelho Judiciário impede o acesso aos profissionais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.