Caso um soldado seja acusado de desresp… (Cebraspe 2023)

Direito PenalDireito penal militarCebraspe 2023

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Caso um soldado seja acusado de desrespeitar uma ordem direta de seu superior durante o exercício militar, o procedimento correto a ser adotado pelas autoridades militares é

Aarquivar o caso, haja vista o contexto de treinamento.Binstaurar um inquérito policial militar (IPM) para investigar o ocorrido.Cencaminhar o caso diretamente para julgamento em tribunal militar.Daplicar penalidade disciplinar, prescindindo-se de investigação formal.Etransferir o soldado para outra unidade militar como forma de punição, sem instaurar procedimento investigatório.

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