De acordo com o Estatuto da Criança e d… (Avança SP 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeAvança SP 2024

Pref Paraty

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a regra para vacinação das crianças?

AA vacinação das crianças é opcional e depende da decisão dos pais, sem exigências legais.BA vacinação das crianças é obrigatória apenas em casos de epidemia.CA vacinação das crianças é obrigatória apenas para doenças graves.DA vacinação das crianças é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.EA vacinação das crianças é obrigatória somente para aquelas que frequentam instituições de ensino.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.