Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeAvança SP 2024
Pref SM Arcanjo
Questão de Legislação Penal Especial
Complete o excerto abaixo, extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente. “Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.