Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeAvança SP 2024
Pref Valinhos
Questão de Legislação Penal Especial
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: (X) Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos. (X) Proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais. (X) Manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe. Analise as afirmativas, identifique como sendo VERDADEIRA (V) ou FALSA (F) e assinale a alternativa CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.