De acordo com o Estatuto da Criança e d… (UNIVALI 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · UNIVALI

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeUNIVALI 2024

Pref Luiz Alves

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente as crianças e adolescentes têm o direito de serem protegidos quanto à vida e à saúde. Esse direito deve ser garantido por meio de:

APolíticas sociais públicas que promovam condições para que eles nasçam e se desenvolvam de maneira saudável e harmoniosa, sempre em um ambiente que assegure dignidade e qualidade de vida. 5BPolíticas sociais públicas que impeçam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições harmoniosas de existência.CPolíticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições desonrosas de existência.DPolíticas sociais públicas que promovam condições para que eles nasçam e se desenvolvam de maneira saudável e harmoniosa, sempre em um ambiente que assegure degradação e qualidade de vida.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.