Desporto

IBFC· PC-RJ· 2014

Em dezembro de 2013, a imprensa esportiva esteve dividida em relação a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Na ocasião, a Portuguesa de Desportos perdeu pontos no Campeonato Brasileiro de Futebol, em…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A Constituição de 1988 reconhece o esporte de participação como parte importante da sociedade e prioriza, nessa modalidade esportiva, a dimensão participativa, além da educacional, enaltecendo o direito de todos ao espo…

FCC· ALEPE· 2014

De acordo com o art. 217, da Constituição Federal de 1988, considere: I. A promoção do desporto de alto rendimento é responsabilidade de instituições públicas e privadas. II. O desporto é um direito individual. III. Os…

FUMARC· Pref Sete Lagoas· 2013

12 Um tema importante que deve ser discutido nas aulas de Educação Física é o esporte como um direito garantido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, por meio do no seu art. 217, que prevê o dever d…

FCC· ALERN· 2013

A Constituição Federal brasileira, ao disciplinar o desporto, no título da ordem social, estabelece que “O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as inst…

FGV· OAB· 2012

Durante competição esportiva (campeonato estadual de futebol), o clube “A” foi punido com a perda de um ponto em virtude de episódios de preconceito por parte de sua torcida. Com essa decisão de primeira instância da ju…

FGV· SEN· 2012

O Artigo 217 da Constituição Federal de 1988 versa sobre o dever do Estado de fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observando‐se algumas especificações. Sobre o tema, avalie as a…

COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2012

Acerca do desporto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2012

Acerca do desporto, tratado na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

FUMARC· Pref G Valadares· 2010

Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: I. a dependência das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a s…

Cebraspe· FUB· 2009

Ao Estado cumpre o fomento de práticas desportivas formais e não formais, e o poder público deve incentivar o lazer, como forma de promoção social.

Cebraspe· Min Esp· 2008

A edição superveniente de lei federal sobre desporto suspende a eficácia de norma geral estadual que também disponha sobre desporto, mas que dê tratamento jurídico diferente à mesma situação fática.

Cebraspe· CL DF· 2006

Por suas características específicas, entre as quais a subordinação a normas legais e a regras de prática desportiva, nacionais e internacionais, o denominado desporto de rendimento, ao qual a própria Constituição brasi…

Cebraspe· TJ RR· 2006

A respeito da ordem constitucional social, assinale a opção correta.

Cebraspe· CL DF· 2006

Uma das razões mais prováveis para que o desporto educacional seja tão pouco desenvolvido no país é a própria incapacidade demonstrada pelos sistemas públicos de educação de definir, em lei, a educação física como disci…

Cebraspe· CL DF· 2006

Os episódios de fraude que macularam o último campeonato brasileiro de futebol, com a suposta manipulação de resultados de jogos pela ação de um árbitro, levaram à anulação de algumas partidas. A decisão de realizar nov…

Cebraspe· CL DF· 2006

Desporto educacional é aquele praticado tanto nos sistemas de ensino quanto em formas assistemáticas de educação, movido pela intenção de promover o desenvolvimento integral do indivíduo e sua formação para o exercício…