Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalDesportoCebraspe 2009
FUB
Questão de Direito Constitucional
Julgue os itens subsequentes, quanto à legislação de políticas públicas de esporte e lazer. Ao Estado cumpre o fomento de práticas desportivas formais e não formais, e o poder público deve incentivar o lazer, como forma de promoção social.
Mais questões de Desporto
- Instituto AOCP 2026A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 217, estabelece o dever do Estado em fomentar práticas desportivas formais e não formais. De acordo com o parágrafo 3º desse artigo,…
- Instituto AOCP 2026Ampliar as ações voltadas às práticas esportivas no espaço estudantil é uma prática de incentivo ao esporte. Considerando o disposto no Art. 217 da Constituição da República Feder…
- Instituto AOCP 2026O Artigo 217 da Constituição Federal de 1988 preconiza o papel do Estado na promoção das manifestações esportivas no país. Segundo os princípios constitucionais que regem o esport…
- Grupo Talent 2026A implementação de uma política municipal de incentivo ao esporte priorizou recursos para o desporto de rendimento, reduzindo investimentos em práticas esportivas educacionais e d…
- CCV/UFC 2026É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.