Desporto

Instituto Verbena· Pref Goianira· 2019

A Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu Artigo 217, estabelece que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais. Em relação à destinação de recursos públicos, definiu-se como prioritári…

IESES· TJ SC· 2019

Marque a alternativa INCORRETA sobre a Prática de Desporto:

IDECAN· IF Baiano· 2019

Em relação ao tratamento conferido pela Constituição Federal ao desporto, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2018

De acordo com a Seção VI, é dever do Município fomentar e incentivar o desporto, o lazer e a recreação, como direito de todos, mediante: I. Promoção prioritária do desporto educacional em termos de recursos humanos, fin…

Quadrix· CREF 8· 2018

O livre acesso ao Judiciário é relativizado na hipótese da exigência de prévio acesso e exaurimento de matéria sob a competência da Justiça Desportiva.

CONSESP· Pref Ouro Verde (SP)· 2018

A Constituição da República Federativa do Brasil afirma, no artigo 217, que fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, é dever

FAFIPA· Pref Bandeirantes PR· 2017

Assinale a alternativa INCORRETA: segundo a Constituição Federal de 1988, no art. 217, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados:

Instituto Verbena· UFG: concurso público para técnico-administrativo em educação· 2017

Consta do Art. 217 da Constituição Federal de 1988 que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um. No parágrafo terceiro, deste mesmo artigo, evidencia-se que o poder…

Instituto Excelência· Prefeitura de Osvaldo Cruz - SP· 2017

Referente a Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: Analise as afirmativas abaixo: I- a auton…

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

Paula é atleta profissional e enfrentou um problema em uma competição da qual participou. Por ocorrência de erro técnico, Paula foi classificada em terceiro lugar, quando, na verdade, deveria ter ocupado o primeiro luga…

CONSESP· Pref Parapuã· 2017

De acordo com o artigo 217 da Constituição da República Federativa do Brasil, fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, é dever

CETAP· Pref SM Guamá (PA)· 2016

Leia os itens seguintes: I- A educação física e o desporto escolar serão desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes. II- A partir de indispensável exame e avaliação médica, quando for o caso, o Poder Público Mu…

UFMT· Pref Rondonópolis· 2016

O desporto está previsto na Constituição Federal brasileira de 1988 como uma ideia de recreação do povo e determina esta que o Poder Público deve incentivar a sua promoção social. Em relação às disposições constituciona…

COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015

Sobre o desporto, tal como delineado na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

FCC· ALEPE· 2014

No território nacional, em qualquer modalidade esportiva, é vetada a prática do profissionalismo: I. No desporto militar. II. No desporto educacional, em qualquer estabelecimento de ensino fundamental e médio. III. No i…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Em situações de maior gravidade, o Poder Judiciário admitirá ações relativas à disciplina e às competições esportivas antes mesmo de se esgotarem as instâncias da justiça desportiva, reguladas em lei.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A Constituição Federal estabelece que compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre desporto sendo que, no âmbito da legislação concorrente, a competência da União limita-se ao estab…

MS (SARMENTO)· IF RO· 2014

Sobre desporto, considerado pelo art. 217/88, analise os itens a seguir: 1. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados o tratamento diferenciado para o des…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A obrigação do Estado quanto ao fomento ao desporto restringe-se às práticas desportivas formais, cabendo às entidades nacionais e regionais de administração do desporto o apoio às atividades desportivas não-formais.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O Estado deve destinar recursos públicos prioritariamente para a promoção do desporto educacional; em casos específicos, para o desporto de alto rendimento.