João subtraiu, para si, o telefone celu… (FGV 2023)

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posteriorFGV 2023

TJ BA

João subtraiu, para si, o telefone celular de Guilherme, sem empregar violência ou grave ameaça. Dois dias depois dos fatos, após refletir sobre a sua conduta e antes do recebimento da denúncia, João devolve o aparelho celular ao legítimo proprietário. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

Aresponderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento posterior;Bresponderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento eficaz;Cresponderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão da desistência voluntária;Dnão responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento posterior;Enão responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento eficaz.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.