Questões de Direito Penal · Instituto ACCESS

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posteriorInstituto ACCESS 2022

TJ PB

Questão de Direito Penal

Determinado agente, após exaurir todos os meios que tinha à disposição para conseguir a consumação de intentado delito, mas, antes dela, arrepende-se e desiste da intenção criminosa, ocasião em que desenvolve nova conduta, desta vez em sentido contrário àquela delituosa, com vistas a impedir a produção do resultado originariamente pretendido, o que efetivamente consegue. Nessa hipótese, é correto afirmar que tal agente poderá beneficiar-se

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.