Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

PUC PR· URBS· 2010

De acordo com o Código Penal Brasileiro, no que diz respeito ao crime, analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA: I. Na corrupção passiva, o crime é consumado com recebimento da vantagem indevida. II. Na te…

Marinha· Marinha· 2009

Uma pessoa plenamente capaz, valendo-se desta condição, resolve realizar um crime, porém, voluntariamente, desiste de dar prosseguimento na execução do delito. Diante dessa situação, a pessoa responderá

Com. Exam. (MPE MA)· MPE MA· 2009

O arrependimento posterior constitui:

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2009

Sobre o tema tentativa e consumação, assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· PC RN· 2009

Túlio furtou determinado veículo. Quando chegou em casa, constatou que no banco de trás encontrava-se uma criança dormindo. Por esse motivo, Túlio resolveu devolver o carro no local da subtração. Com relação a essa situ…

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2009

O arrependimento posterior, possível apenas nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, é

Cebraspe· OAB· 2009

Acerca dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, assinale a opção correta.

Fundep· TJ MG· 2009

Fulano de tal, decidido a matar Cicrano, carrega o seu revólver e parte em seu encalço. Localiza-o em lugar deserto e, em perseguição, atira e o acerta apenas de raspão. Fulano consegue alcançá-lo, chega ao seu lado e,…

FCC· TJ AP· 2009

O arrependimento posterior previsto no art. 16 do Código Penal

FCC· PM BA· 2009

Tício, movido pela intenção de matar seu desafeto Paulus, atraiu-o para local ermo e lhe desferiu um golpe de faca, causando-lhe grave ferimento no abdome, com intensa hemorragia e perigo de vida. Ao perceber a gravidad…

Cebraspe· TJ SE· 2008

Acerca da conduta do agente, assinale a opção correta.

Cebraspe· OAB· 2008

Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. No que se refere à reparação do dano no Código Penal, assinale a opção em que a assertiva está correta.

FGV· SEN· 2008

Relativamente ao Direito Penal Brasileiro, analise as afirmativas a seguir: I. Os crimes unissubsistentes, habituais próprios, comissivos e permanentes na forma omissiva não admitem tentativa. II. Considera-se desistênc…

ACADEPOL SC· PC SC· 2008

“Marius” tinha um revólver eficiente, municiado com seis projéteis. Com a intenção de matar, efetuou com esta arma dois disparos contra “Tercius”, sem acertá-lo. Podia prosseguir atirando, mas, por vontade própria, não…

FGV· SEN· 2008

Em relação à responsabilidade do agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, é correto afirmar que:

FCC· MPE RS· 2008

Tício ingressou à noite no interior de um museu, para furtar obras de arte. Diante do funcionamento do sistema de alarme, desistiu de prosseguir na execução do delito e deixou o local. Nesse caso, ocorreu

UEG· PC GO· 2008

Sobre a reparação do dano no direito penal, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· DPE SP· 2008

O arrependimento posterior

FGV· TJ MS· 2008

Assinale a afirmativa incorreta.

Cebraspe· OAB· 2008

Alonso, com evidente intenção homicida, praticou conduta compatível com a vontade de matar Betina. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.