Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posteriorCebraspe 2011
TJ RR
Questão de Direito Penal
Se um agente, após anunciar assalto em estabelecimento comercial, desistir da execução do delito e ausentar-se do local sem nada levar, mesmo tendo à sua disposição diversos produtos, tal conduta caracterizará desistência voluntária.
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