Defensoria Pública

Vunesp· DPE SP· 2023

Considere o trecho adaptado de Cifali e Pecoral (Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo): Em 2021, o Instituto Alana enviou uma série de teses visando à proteção e à promoção dos direitos de crianças e ad…

FCC· TRT· 2023

De acordo com a Constituição Federal, a incumbência para defender os direitos individuais daquele que comprovar a insuficiência de recursos é

Cebraspe· DPE RO· 2023

Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, os defensores públicos estaduais

Instituto ACCESS· CM Salto· 2023

Com base nos preceitos constitucionais, assinale a afirmativa incorreta.

Cebraspe· TJ ES· 2023

Por ausência de expressa previsão constitucional, a Defensoria Pública não tem a prerrogativa de requisitar certidões, documentos ou informações de autoridades públicas e dos agentes dessas autoridades.

Legalle· DPE PA· 2023

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da Defensoria Pública.

FGV· DPE RS· 2023

Pedro almejava concorrer no processo eletivo destinado a preencher as vagas, sujeitas a esse critério de escolha, no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Para que possa concorrer a uma…

Cebraspe· DPE RO· 2023

Conforme a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal n.º 132/2009, compete à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública dos estados

UPA· DPU· 2023

Aos Defensores Públicos Federais incumbe o desempenho das funções de orientação, postulação e defesa dos direitos e interesses dos necessitados, com exceção de:

Selecon· Pref São Luís· 2022

A Defensoria Pública desempenha uma função essencial à Justiça. Ela é uma instituição que tem por incumbência a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicia…

FGV· DPE MS· 2022

Sobre a organização interna da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, é correto afirmar que:

FCC· DPE AM· 2022

São princípios institucionais da Defensoria Pública previstos na Constituição Federal:

IBFC· DPE MT· 2022

Com relação às garantias e prerrogativas previstas na Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº 146/2003), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Fal…

FCC· DPE AM· 2022

A Defensoria Pública é tratada na Constituição Federal de 1988 como

DRH DPE-SP· DPE SP· 2022

Sobre o regime constitucional das Defensorias Públicas e as decisões do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta:

FCC· DPE MT· 2022

Na ADI 4.608, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da norma prevista na Lei Complementar n 80/1994, que contempla os requisitos para a escolha do Ouvidor-Geral das Defensorias Públicas estaduais,…

Cebraspe· TCE RJ· 2022

Aos defensores públicos é permitido o exercício da advocacia fora de suas atribuições institucionais — por exemplo, quando estiverem de férias.

Cebraspe· SERES PE· 2022

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública tem, entre outras funções institucionais, a incumbência de

FCC· DPE AM· 2022

O artigo 3 , § 4 , da Lei Complementar Estadual n 01/1990, ao prever que a Defensoria Pública poderá celebrar convênios com órgãos e entidades federais, estaduais e municipais para a execução descentralizada dos seus se…

Cebraspe· MPC SC SERVIDOR· 2022

Foi correta a decisão de João de procurar a DP, porquanto ela é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa dos direitos individuais e coletivos, d…