Defensoria Pública

SUSTENTE· DPE PE· 2023

Analise as assertivas e responda. I – a inamovibilidade. II – o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais. III – a dependência funcional. Podendo entender a Defensoria Pública como uma importante instit…

Fundep· DPE MG· 2023

À luz do disposto na Lei Complementar nº 80/1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para a organização nos Estados, sobre a Corregedoria-Geral da…

DRH DPE-SP· DPE SP· 2023

São prerrogativas dos membros da defensoria pública: *

CEFETBAHIA· DPE BA· 2023

(Peso 2) Leia o trecho abaixo e responda conforme requisitado. “No Brasil, o legislador constituinte realizou a adoção expressa do salaried staff model, incumbindo a Defensoria Pública de realizar a assistência jurídica…

FCC· DPE AM· 2023

Os Núcleos da Defensoria do Estado, segundo disposição da Lei Complementar federal nº 80/1994, são considerados

CEFETBAHIA· DPE BA· 2023

(Peso 1) Com base na Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e suas alterações posteriores, bem como na Lei Complementar Federal nº 80/94, e suas alterações posteriores, o reconhecimento do direito à assistência jurídica…

Fundep· DPE MG· 2023

Não é uma função institucional da Defensoria Pública, conforme previsão da Lei Complementar nº 80, de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais par…

Instituto AOCP· TCE SE· 2023

Em um caso hipotético, o Procurador-Geral de determinado Município do Estado de Sergipe apresentou denúncia ao Tribunal de Contas estadual afirmando que Defensores Públicos do Estado estão atuando de forma ilegal, receb…

DRH DPE-SP· DPE SP· 2023

A Defensoria Pública de São Paulo: *

Fundep· DPE MG· 2023

Não é um órgão da administração superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais:

SUSTENTE· DPE PE· 2023

Os princípios são fundamentais no direito, pois estabelecem diretrizes e valores que guiam a interpretação e aplicação das normas jurídicas. Em consonância com os ditames constitucionais vigentes no Brasil, é CORRETO af…

FGV· DPE RS· 2023

Maria, servidora recém-empossada em cargo de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, questionou suas colegas de trabalho a respeito dos requisitos a serem preenchidos, da forma de nomeaç…

UPA· DPU· 2023

De acordo com a Lei Complementar n. 80/1994, são funções institucionais da Defensoria Pública, exceto:

Cebraspe· TJ ES· 2023

Será inconstitucional lei que autorize os defensores públicos de determinado estado a exercerem a advocacia fora de suas atribuições institucionais.

CEFETBAHIA· DPE BA· 2023

(Peso 3) “Em virtude da evolução do Direito Político e da necessidade de criação de mecanismos de controle das funções estatais, a Constituição Federal de 1988, ao organizar os Poderes do Estado, não se limitou às desce…

UPA· DPU· 2023

A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado e abrange:

FCC· DPE AM· 2023

Segundo expressa disposição da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas, considera-se necessitado, para a referida lei,

CEFETBAHIA· DPE BA· 2023

(Peso 1) Leia o caso concreto abaixo e responda conforme requisitado. Determinado Defensor Público, integrante do Núcleo Criminal da Defensoria Pública da Bahia, requereu o gozo de férias. Em razão da continuidade do se…

Legalle· DPE PA· 2023

Conforme a Lei Complementar nº 80/94, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA.

Fundep· DPE MG· 2023

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, a Lei Complementar Federal nº 80/94 e a Lei Complementar Estadual nº 65/2003, assinale a afirmativa incorreta.