De acordo com a Constituição Federal, a… (FCC 2023)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalDefensoria PúblicaFCC 2023

TRT

De acordo com a Constituição Federal, a incumbência para defender os direitos individuais daquele que comprovar a insuficiência de recursos é

Ada Advocacia Pública, representada pela Advocacia-Geral da União, em todos os graus, apenas judicialmente, de forma integral e gratuita.Bda Advocacia Pública, representada pela Advocacia-Geral da União, em todos os graus, judicial e extrajudicial, de forma integral e gratuita.Cde qualquer integrante da advocacia privada, pois o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo, nesse caso, violável por seus atos e manifestações no exercício da profissão.Dda Defensoria Pública, em todos os graus, apenas judicialmente, de forma integral e gratuita.Eda Defensoria Pública, em todos os graus, judicial e extrajudicial, de forma integral e gratuita.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.