Defensoria Pública

Fundatec· UFCSPA - Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre/RS Concurso Público nº· 2023

Ana é mãe de 07 filhos. Atualmente, encontra-se desempregada, e o pai das crianças não presta auxílio financeiro na criação dos filhos. Ela deseja entrar com processo judicial para que o pai seja obrigado a pagar alimen…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2023

(Peso 1) A alternativa que contempla o caráter tríplice do princípio da unidade da Defensoria Pública é

FGV· DPE RS· 2023

No período imediatamente anterior à alteração da composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Joana, servidora da instituição, foi instada, por seu superior hierárquico, a adotar…

Cebraspe· TJ ES· 2023

Com o objetivo de promover a defesa dos interesses difusos e coletivos, a Defensoria Pública detém legitimidade ativa para a proposição de ação civil pública, tanto principal como cautelar.

FCC· DPE AM· 2023

É de competência da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública dos Estados, segundo a Lei Complementar federal nº 80/1994,

Fundep· DPE MG· 2023

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, a Lei Complementar Federal nº 80/94 e a Lei Complementar Estadual nº 65/2003, assinale a alternativa incorreta.

UPA· DPU· 2023

A Defensoria Pública da União atua:

DRH DPE-SP· DPE SP· 2023

Sobre a Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo, assinale a alternativa falsa: *

CEFETBAHIA· DPE BA· 2023

(Peso 3) Considerando o texto 4 e a Lei Complementar Estadual nº 80/1994, e suas alterações posteriores, a alternativa que contempla um direito dos assistidos da Defensoria Pública é

Cebraspe· DPE RO· 2023

O conselho superior da Defensoria Pública de determinado estado editou resolução por meio da qual dispôs que os subsídios dos membros da carreira seriam reajustados em 5% no ano subsequente. Os fundamentos que justifica…

FCC· DPE AM· 2023

Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, consideradas as Emendas Constitucionais posteriores à promulgação de seu texto original, a autonomia funcional e administrativa e a iniciativa para proposta orçamentár…

DRH DPE-SP· DPE SP· 2023

Em relação ao prazo em dobro conferido à Defensoria Pública, assinale a alternativa que contempla o decidido pelo STF no HC 70.514: *

Cebraspe· DPE RO· 2023

De acordo com a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal n.º 132/2009, e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o defensor público poderá atuar

Fundep· DPE MG· 2023

Não é um dos objetivos da Defensoria Pública, de acordo com a Lei Complementar nº 80, de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do distrito federal e dos territórios e prescreve normas gerais para sua organiz…

Fundep· DPE MG· 2023

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, a Lei Complementar Federal nº 80/94 e a Lei Complementar Estadual nº 65/2003, assinale a alternativa incorreta.

Fundep· DPE MG· 2023

No que diz respeito às previsões da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, analise as afirmativas a seguir. I. Compete à Defensoria Pública, observados os prazos e os limites estabelecidos na Lei de Diretrizes…

Fundep· DPE MG· 2023

Analise as afirmativas a seguir sobre a Defensoria Pública. I. Lei complementar da União organizará a Defensoria Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. II. É assegurada aos integrantes da…

DRH DPE-SP· DPE SP· 2023

A atividade de orientação e fiscalização da atividade funcional dos Defensores Públicos é atribuição do: *

DRH DPE-SP· DPE SP· 2023

Felipe Prateado, atendido pela Defensoria, é réu em ação de execução de alimentos. Durante atendimento foi constatado pelo estagiário possível transtorno cognitivo ou doença mental por parte de Felipe. Nesse caso, deve…

Legalle· DPE PA· 2023

Analise o trecho a seguir: A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a ______, a pro…