Questões de Direito Constitucional · CEFETBAHIA
Direito ConstitucionalDefensoria PúblicaCEFETBAHIA 2023
DPE BA
Questão de Direito Constitucional
(Peso 1) Leia o caso concreto abaixo e responda conforme requisitado. Determinado Defensor Público, integrante do Núcleo Criminal da Defensoria Pública da Bahia, requereu o gozo de férias. Em razão da continuidade do serviço público afeto à defesa criminal dos acusados, passou a ser substituído por outro membro, consoante lista de substituição regularmente publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública Estado da Bahia. Considerando o caso concreto apresentado, a alternativa que contém o princípio institucional da Defensoria Pública que pode ser aplicado é
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.