Questões de Direito Constitucional · SUSTENTE
Direito ConstitucionalDefensoria PúblicaSUSTENTE 2023
DPE PE
Questão de Direito Constitucional
Os princípios são fundamentais no direito, pois estabelecem diretrizes e valores que guiam a interpretação e aplicação das normas jurídicas. Em consonância com os ditames constitucionais vigentes no Brasil, é CORRETO afirmar ser um dos princípios institucionais da Defensoria Pública.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.