Questões de Direito Constitucional · Legalle
Direito ConstitucionalDefensoria PúblicaLegalle 2023
DPE PA
Questão de Direito Constitucional
Analise o trecho a seguir: A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a ______, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e ______, aos necessitados (BRASIL, 1988, Art. 134.). Qual alternativa preenche CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.