Questões de Direito Constitucional
Cultura e patrimônio cultural
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- CF/88, art. 2171×
- CF/88, art. 2181×
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- CF/88, art. 2221×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cultura e patrimônio cultural
Cebraspe· Pref Aracaju· 2024
Os artistas brasileiros não tiveram acesso ao movimento de arte naïf, que se originou na França e ficou restrito à Europa.
Julgar o itemVunesp· Pref Piracicaba· 2024
De acordo com o Decreto Federal no 11.453, de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· CM Maceió· 2024
A legislação elenca quatro tipos de livros de registro de bens culturais de natureza imaterial (dos saberes, das celebrações, das formas de expressão e dos lugares), o que não impede a abertura de outros livros de regis…
Julgar o itemUFMT· Pref Cáceres· 2024
Leia o texto. Distante cerca de 80 quilômetros (km) a noroeste de Cuiabá, o município mato-grossense de Jangada está colado ao centro geográfico da América do Sul. (...) Em um abrigo sob rochas de difícil acesso, situad…
ResolverFGV· MinC· 2024
João foi convidado a palestrar aos novos integrantes de cargos públicos no âmbito do Ministério da Cultura. Em assim sendo, ao tratar da legislação que instituiu o Sistema Nacional de Cultura (SNC), João se referiu a um…
ResolverCebraspe· Pref Camaçari· 2024
A respeito da cultura e da religiosidade africanas e indígenas no Brasil colonial, assinale a opção correta.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Cruz Alta/RS Concurso Público Nº· 2023
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras e das de ou…
ResolverFEPESE· Pref B Camboriú· 2023
Analise as proposições a seguir sobre o artigo 216, da Constituição em vigor, e o rol dos elementos que fazem parte do patrimônio cultural brasileiro. 1. As criações científicas, artísticas e tecnológicas, bem como as m…
ResolverVunesp· Pref SJRP· 2023
Conforme o artigo 216 da Constituição brasileira constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação,…
ResolverInstituto ACCESS· UFJ· 2023
São beneficiários do Programa Estadual de Incentivos à Cultura – Goyazes: I. projetos sobre patrimônio cultural, histórico e artístico, inclusive de natureza religiosa, aprovados pela Secretaria de Estado da Cultura, de…
ResolverConsulplan· CM PA· 2023
O município X, com a finalidade de promover a proteção do patrimônio histórico local, editou a legislação que, dentre outras normativas, instituiu um sistema próprio de critérios e controle para o tombamento de bens imó…
ResolverFEPESE· Pref B Camboriú· 2023
No Brasil, a Constituição estabelece que o poder público deve garantir a todos os cidadãos brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais. São direitos culturais: 1. Direito à identidade e à diversidade cultural.…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· ARIS SC· 2023
De acordo com a Constituição Federal, são denominados patrimônio nacional:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Ibiraiaras/RS Concurso e Processo Seletivo Públicos· 2023
A Constituição Federal inclui como patrimônio cultural brasileiro:
ResolverInstituto ACCESS· UFJ· 2023
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da so…
ResolverVunesp· Pref Sorocaba· 2023
“Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Bras…
ResolverCebraspe· Pref São Cristóvão· 2023
De acordo com o Decreto-lei n.º 25/1937, compõem parte do patrimônio histórico e artístico nacional, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico, bibliog…
ResolverInstituto Verbena· UFR· 2023
Dirigido por Kleber Mendonça Filho, Retratos Fantasmas faz homenagem ao centro do Recife e às salas de cinema de rua da cidade natal do diretor. Uma dessas salas é o majestoso Cine São Luiz, inaugurado em 1952 e cujo pr…
ResolverUFU· UFU Concurso TA· 2023
Considerando a Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, que acrescentou o art. 216- A à Constituição Federal, para instituir o Sistema Nacional de Cultura (SNC), são componentes que constituem a estrutura…
ResolverCebraspe· Pref São Cristóvão· 2023
Acerca do tombamento e à luz do Decreto-lei n.º 25/1937, assinale a opção correta.
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