De acordo com o Decreto-lei n.º 25/1937… (Cebraspe 2023)

Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalCebraspe 2023

Pref São Cristóvão

De acordo com o Decreto-lei n.º 25/1937, compõem parte do patrimônio histórico e artístico nacional, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico, bibliográfico ou artístico, depois de devidamente inscritos em um dos quatro livros do tombo tratados pelo referido decreto,

Aas obras de origem estrangeira que pertençam às representações diplomáticas acreditadas no país.Bas obras de origem estrangeira que pertençam a casas de comércio de objetos históricos.Cos bens móveis existentes no país cuja conservação seja de interesse público, desde que não sejam pertencentes a pessoas jurídicas de direito privado.Das paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que a natureza lhes dotou.

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