Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalCebraspe 2024

CM Maceió

Questão de Direito Constitucional

Em relação ao registro e tombamento de bens culturais, julgue os itens seguintes. A legislação elenca quatro tipos de livros de registro de bens culturais de natureza imaterial (dos saberes, das celebrações, das formas de expressão e dos lugares), o que não impede a abertura de outros livros de registro para a inscrição de bens culturais de natureza imaterial que constituam patrimônio cultural brasileiro e não se enquadrem nos tipos citados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.