Acerca do tombamento e à luz do Decreto… (Cebraspe 2023)

Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalCebraspe 2023

Pref São Cristóvão

Acerca do tombamento e à luz do Decreto-lei n.º 25/1937, assinale a opção correta.

AO tombamento abarca tanto os bens culturais materiais, móveis e imóveis, quanto manifestações puramente simbólicas.BQualquer obra de interesse público pode ser incluída no patrimônio histórico e artístico nacional, inclusive as obras de origem estrangeira, sem restrição.CO tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou à pessoa jurídica de direito privado se fará voluntária ou compulsoriamente.DApesar de obras importantes, os bens tombados são alienáveis.

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