Question

De acordo com o Decreto Federal no 11.453, de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, é correto afirmar que

Accepted Answer

B) são mecanismos de fomento direto à cultura no â mbito federal o Fundo Nacional da Cultura e dotações orçamentárias destinadas ao Ministério da Cultura e às suas entidades vinculadas.

Answer

A) a utilização dos mecanismos de fomento visa principalmente à implementação do Política Nacional de Cultura Viva e das ações emergenciais ao setor c ultural.

Answer

C) a implementação dos mecanismos de fomento cultural não prevê garantia da liberdade para a expressão artística, apenas a liberdade intelectual, cultural e r eligiosa, respeitada a laicidade do Estado.

Answer

D) poderão ser agentes culturais destinatários do fomento cultural, exclusivamente, os artistas, os produtores culturais, os gestores culturais e os mestres da cultura popular.

Answer

E) a utilização dos recursos dos mecanismos de fomento direto deverá ocorrer pela transferência via convênios do Fundo Nacional da Cultura para os Fundos de Cultura dos Estados e dos Municípios.

Mais questões de Cultura e patrimônio cultural