Questões de Direito Constitucional

Cultura e patrimônio cultural

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Questões de Cultura e patrimônio cultural

  1. Cebraspe· EMBRAPA· 2025

    A Constituição Federal brasileira abarca um conceito largo de patrimônio, que inclui bens de natureza material e imaterial, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da so…

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  2. Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2025

    A cadência frigia caracteriza-se pelo movimento melódico de semitom descendente no baixo, resultando em resolução sobre a dominante. Esse tipo de cadência foi amplamente utilizado no período barroco, especialmente em mo…

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  3. Instituto Verbena· Pref C Ocidental· 2025

    A Constituição de 1988 define o Patrimônio Cultural Brasileiro como

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  4. FGV· CPRM· 2025

    Conforme o artigo 216 da Constituição Federal, os documentos e sítios que preservam a memória histórica de antigos quilombos integram o patrimônio cultural brasileiro e são passíveis de tombamento. Assinale a opção que…

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  5. Cebraspe· FUB· 2025

    O estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de ensino superior que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos estudantes universitários é um objeti…

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  6. Vunesp· Pref Itatiba· 2025

    O artigo 216 da Constituição Federal de 1988 afirma: “Constituem os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes…

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  7. Instituto AOCP· Pref Joinville· 2025

    Quais dos seguintes conjuntos de bens são reconhecidos como Patrimônio Mundial da UNESCO no Brasil?

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  8. FGV· IPHAN· 2025

    Baseando-se no Art. nº 215 e no Art. nº 216, ambos da Constituição da República, assinale a afirmativa correta.

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  9. FGV· CNU· 2025

    Um arquiteto contratado para desenvolver projeto de um terminal intermodal em área de entorno de sítios históricos tombados consulta a legislação federal para identificar os documentos que devem ser submetidos ao IPHAN.…

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  10. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

    O Decreto nº 3.551/2000 estabelece um registro oficial para bens culturais imateriais e cria um programa nacional destinado a sua identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção. Nessa perspectiva, analisar os ite…

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  11. FGV· MPE RJ· 2025

    Carlos, titular de uma Promotoria de Justiça de tutela coletiva em Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro, tomou conhecimento de que João, proprietário de determinado bem móvel tombado, na forma da lei, por integrar o pa…

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  12. FGV· IPHAN· 2025

    De acordo com o Art. 215 da Constituição da República, o papel do Estado na garantia do pleno exercício dos direitos culturais inclui a

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  13. FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

    O artigo mencionado no texto 1 estabelece cinco grupos característicos passíveis de tombamento, sendo um deles:

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  14. Cebraspe· TCE RS· 2025

    Cemitérios municipais não constam da lista de possíveis integrantes do livro de tombamento do IPHAN, integrado por monumentos arqueológicos e pré-históricos.

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  15. CESC UFRR· UFRR· 2025

    Conforme prevê a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei n.º 8.313/1991), o Fundo Nacional da Cultura (FNC) é um dos mecanismos destinados à captação de recursos para projetos culturais compatíveis com as finalidades do…

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  16. FGV· IPHAN· 2025

    Com relação à concepção de patrimônio cultural presente no Art. 216 da Constituição da República, analise as afirmativas a seguir. I. Um sotaque característico de uma cidade, com seus acentos e inflexões próprios. II. U…

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  17. FGV· IPHAN· 2025

    Sobre o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, assinale a afirmativa correta.

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  18. IBADE· FUNCJ Rolim de Moura· 2025

    Segundo o Art. 1° seus parágrafos e incisos, da Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei Nº 8.313/1991, a concessão de incentivo a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a coleções p…

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  19. INEP (ENEM)· PND· 2025

    TEXTO 1 Sua pintura seria um paradoxo: procurar a realidade sem abandonar as sensações, sem ter outro guia senão a natureza na impressão imediata, sem delimitar os contornos, sem enquadrar a cor pelo desenho, sem compor…

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  20. FGV· IPHAN· 2025

    Sobre as obras que estão incluídas no patrimônio histórico e artístico nacional, avalie as afirmativas a seguir. I. As obras de origem estrangeira, que pertençam às representações diplomáticas ou consulares acreditadas…

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