Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalCebraspe 2025
FUB
Questão de Direito Constitucional
Julgue os itens subsequentes, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). O estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de ensino superior que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos estudantes universitários é um objetivo a ser atendido pelos projetos a serem custeados pelo PRONAC.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.