Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalFGV 2025

CPRM

Questão de Direito Constitucional

Conforme o artigo 216 da Constituição Federal, os documentos e sítios que preservam a memória histórica de antigos quilombos integram o patrimônio cultural brasileiro e são passíveis de tombamento. Assinale a opção que apresenta corretamente um princípio que norteia esse marco legal.

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Lei seca citada

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.