Baseando-se no Art. nº 215 e no Art. nº… (FGV 2025)

Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalFGV 2025

IPHAN

Baseando-se no Art. nº 215 e no Art. nº 216, ambos da Constituição da República, assinale a afirmativa correta.

AO Poder Público usa a desapropriação como umas das formas de proteção do patrimônio cultural.BOs bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, constituem o patrimônio histórico e artístico.COs Estados e o Distrito Federal devem vincular, obrigatoriamente, ao fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para financiamento de programas e projetos culturais.DTodos os documentos, mas nem todos os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, ficam tombados.EA Constituição da República alterou o conceito de patrimônio, substituindo a nominação Patrimônio Cultural Brasileiro para Patrimônio Histórico e Artístico.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.