Questões de Direito Constitucional · FGV
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalFGV 2025
CNU
Questão de Direito Constitucional
Um arquiteto contratado para desenvolver projeto de um terminal intermodal em área de entorno de sítios históricos tombados consulta a legislação federal para identificar os documentos que devem ser submetidos ao IPHAN. De acordo com a classificação do empreendimento como de Nível IV, a equipe técnica realiza a avaliação de impacto sobre os bens culturais tombados, valorados e registrados, conforme previsto na norma vigente. Com base na Instrução Normativa IPHAN nº 01/2015, um dos elementos obrigatórios nesse relatório é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.