Cultura e patrimônio cultural

CCON UFSM· UFSM· 2025

De acordo com a Lei n° 14.835, de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) para garantia dos direitos culturais, a gestão pública da cultura tem por objetivo a criação de condições ins…

FLEM Concursos· SEC BA· 2025

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelece em seus artigos 1º, 3º, 4º e 5º os princípios fundamentais que norteiam o estado democrático de direito, os objetivos da República Federativa do Brasi…

FGV· IPHAN· 2025

O Decreto nº 3.551/2000 instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e definiu um programa voltado para esses patrimônios. Com base no decreto citado, analise as afirmativas a seguir. I. O registro é um…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2025

Em razão de uma grande mobilização da sociedade civil organizada, um grupo de parlamentares apresentou projeto de lei, que veio a ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado Alfa, daí resultando a publicação da L…

FGV· CNU· 2025

O proprietário de uma obra tombada por seu valor histórico e artístico tomou a iniciativa de realizar o processo de pintura após haver mutilado pequena parte do bem de sua propriedade, tendo para isso obtido a prévia au…

Cebraspe· FUB· 2025

A adesão dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ao SNC é condicionada ao cumprimento de, no mínimo, três exigências: formalização da adesão perante a União por meio de instrumento próprio; criação e implement…

FACET· Pref Bom Jardim (PE)· 2025

Em relação ao papel do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e aos bens culturais protegidos no Brasil, avalie as afirmações: I. O IPHAN pode tombar bens móveis, imóveis e acervos documentais de…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Lajeado/RS Concurso Público e Processo Seletivo Nº· 2025

No que diz respeito às previsões em relação à cultura, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasi…

Cebraspe· TRT· 2025

No Brasil, o tombamento, processo legal de reconhecimento de um bem cultural como patrimônio, é de atribuição exclusiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

FACET· Pref Pedro Velho· 2025

O Rio Grande do Norte, especialmente em cidades como Natal e São Miguel do Gostoso, possui casarios históricos que são símbolos da memória cultural e arquitetônica da região. Esses imóveis, muitas vezes protegidos por t…

Cebraspe· EMBRAPA· 2025

Comida é patrimônio e não mercadoria; esta é uma expressão que as mulheres em suas práticas produtivas e de agroextrativismo afirmam para o sentido das identidades sociais e históricas das culturas alimentares. Os signi…

Instituto AOCP· Pref Joinville· 2025

Segundo a Constituição Federal, artigo 216, é facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiament…

FGV· IPHAN· 2025

Os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram ficam sob a guarda e proteção do Poder Público. A respeito desse tema, ass…

Instituto AOCP· Pref Joinville· 2025

O Decreto nº 3.551/2000, institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que integram o patrimônio cultural brasileiro. De acordo com esse decreto, em quais livros podem ser registrados os bens de natureza i…

PGP UFV· UFV· 2025

De acordo com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma política ou programa passível de implementação pela utilização dos mecanismos de fomento cultural:

Avança SP· Pref Varginha· 2025

Um designer está analisando as políticas públicas voltadas à cultura para o alinhamento com os objetivos previsto na Constituição Federal. Fundamentado nisso, assinale a alternativa que NÃO consta uma forma de desenvolv…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

Na Constituição Federal, o Estado assegurará a todos o direito de participar da cultura e de ter acesso a ela, além de promover e incentivar as diferentes expressões culturais. Sobre a proteção das manifestações cultura…

FGV· IPHAN· 2025

A Instrução Normativa do Iphan 1/2015 estabelece os procedimentos a serem observados pelo Iphan nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe, em função de possíveis impactos negativos sobre bens tombados…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2025

Em uma oficina sobre culturas afro-brasileiras e indígenas, debate-se a política federal de salvaguarda do patrimônio cultural de natureza imaterial. Considerando o modelo instituído para registro e salvaguarda, assinal…

FGV· IPHAN· 2025

A respeito da evolução do conceito de patrimônio no Brasil, leia os trechos a seguir. I. Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação s…