Questões de Direito Constitucional · NUCEPE UESPI

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalNUCEPE UESPI 2025

SEDUC PI

Questão de Direito Constitucional

11 “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”

Avalie as seguintes afirmações: Constituição Federal de 1988, Artigo 215. I. As políticas culturais são o conjunto das diretrizes estabelecidas pelo poder público para preservar, promover e incentivar o desenvolvimento cultural da nação. II. O apoio financeiro contemplado pelas leis de incentivo à cultura integra: programas educativos; produção, proteção e desenvolvimento do patrimônio cultural; manutenção da infraestrutura de museus, bibliotecas, teatros, cinemas etc. III. A preservação do patrimônio cultural e valorização dos laços identitários nacionais é da competência exclusiva do poder executivo. IV. As políticas culturais visam proporcionar o acesso igualitário à diversidade cultural, criação e produção artística. Assinale a alternativa que apresenta APENAS as afirmativas corretas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.