Questões de Direito Constitucional · Unifil
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalUnifil 2026
Pref Castro
Questão de Direito Constitucional
Conforme o Art. 216-A da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São estruturas constituintes do Sistema Nacional de Cultura, nas respectivas esferas da Federação, dentre outros: I. planos de cultura. II. pontos de cultura. III. conselhos de política cultural. IV. bibliotecas comunitárias. V. órgãos gestores da cultura.
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.