Questões de Direito Penal
Culpabilidade e excludentes de culpabilidade
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Culpabilidade e excludentes de culpabilidade
FCC· MPE SE· 2010
Desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez decorrente de caso fortuito e menoridade constituem, dentre outras, excludentes de
ResolverCebraspe· DPU· 2010
Segundo a teoria normativa pura, a fim de tipificar uma conduta, ingressa-se na análise do dolo ou da culpa, que se encontram, pois, na tipicidade, e não, na culpabilidade. A culpabilidade, dessa forma, é um juízo de re…
Julgar o itemCebraspe· TRF 2· 2009
Acerca de culpa, culpabilidade e ilicitude, julgue os seguintes itens. I Para a teoria diferenciadora alemã, a qual chegou a ser prevista no CP de 1969, que não chegou a entrar em vigor, há necessidade de ponderação ent…
ResolverFUNIVERSA· PC DF· 2009
Acerca da culpabilidade e da ilicitude, assinale a alternativa correta.
ResolverCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2009
Sobre o tema culpabilidade e exculpação, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverCebraspe· PC PB· 2009
Considera-se causa de exclusão da culpabilidade
ResolverCebraspe· PP ES· 2009
Suponha que um indivíduo penalmente capaz, em estado de embriaguez completa, tenha praticado determinado crime, sendo, por consequência, processado criminalmente por sua conduta. Nessa situação, esse indivíduo deve ser…
Julgar o itemFCC· DPE MT· 2009
Considera-se, dentre outras, causa excludente da culpabilidade
ResolverCebraspe· PC PB· 2009
Acerca das excludentes de culpabilidade, da imputabilidade e do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
ResolverFCC· MPE CE· 2009
Ainda que não encontre tipificação em excludente prevista em lei, a doutrina tem aceito a inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da
ResolverFADEMS· TJ MS· 2009
O problema da responsabilidade e da culpabilidade, antes de ser uma questão jurídica , é questão . Não podem ser examinados sem a consideração dos fatores ensejadores do ato responsável e culpável.
ResolverFCC· TJ PA· 2009
São causas que excluem o crime e a culpabilidade, respectivamente:
ResolverFCC· TJ AP· 2009
São pressupostos da culpabilidade
ResolverFCC· TCE PI· 2009
Na coação moral irresistível há exclusão da culpabilidade em razão de
ResolverCebraspe· PC RN· 2009
Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da imputabilidade, julgue os itens a seguir. I A tipicidade exige a adequação perfeita da conduta do agente ao modelo abstrato previsto na lei penal, razão pela qual é atípica a…
ResolverCebraspe· PC RN· 2009
Exclui-se a culpabilidade do agente
ResolverUEG· PC GO· 2008
10 A Constituição Federal expressamente previu no art. 5º, XLV, que “nenhuma pena passará da pessoa do condenado”, alçando a status constitucional o princípio do nullum crime sine culpa (não há crime sem culpa). Nessa p…
ResolverACADEPOL SC· PC SC· 2008
Segundo o Direito Penal brasileiro, configura hipótese de inexigibilidade de conduta diversa:
ResolverCebraspe· OAB· 2008
Assinale a opção correta segundo o CP.
ResolverFCC· TCE RR· 2008
Entre as causas de exclusão da culpabilidade incluem-se
Resolver
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