Questões de Direito Penal

Culpabilidade e excludentes de culpabilidade

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Questões de Culpabilidade e excludentes de culpabilidade

  1. FCC· MPE SE· 2010

    Desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez decorrente de caso fortuito e menoridade constituem, dentre outras, excludentes de

    Resolver
  2. Cebraspe· DPU· 2010

    Segundo a teoria normativa pura, a fim de tipificar uma conduta, ingressa-se na análise do dolo ou da culpa, que se encontram, pois, na tipicidade, e não, na culpabilidade. A culpabilidade, dessa forma, é um juízo de re…

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  3. Cebraspe· TRF 2· 2009

    Acerca de culpa, culpabilidade e ilicitude, julgue os seguintes itens. I Para a teoria diferenciadora alemã, a qual chegou a ser prevista no CP de 1969, que não chegou a entrar em vigor, há necessidade de ponderação ent…

    Resolver
  4. FUNIVERSA· PC DF· 2009

    Acerca da culpabilidade e da ilicitude, assinale a alternativa correta.

    Resolver
  5. Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2009

    Sobre o tema culpabilidade e exculpação, assinale a alternativa INCORRETA:

    Resolver
  6. Cebraspe· PC PB· 2009

    Considera-se causa de exclusão da culpabilidade

    Resolver
  7. Cebraspe· PP ES· 2009

    Suponha que um indivíduo penalmente capaz, em estado de embriaguez completa, tenha praticado determinado crime, sendo, por consequência, processado criminalmente por sua conduta. Nessa situação, esse indivíduo deve ser…

    Julgar o item
  8. FCC· DPE MT· 2009

    Considera-se, dentre outras, causa excludente da culpabilidade

    Resolver
  9. Cebraspe· PC PB· 2009

    Acerca das excludentes de culpabilidade, da imputabilidade e do concurso de pessoas, assinale a opção correta.

    Resolver
  10. FCC· MPE CE· 2009

    Ainda que não encontre tipificação em excludente prevista em lei, a doutrina tem aceito a inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da

    Resolver
  11. FADEMS· TJ MS· 2009

    O problema da responsabilidade e da culpabilidade, antes de ser uma questão jurídica , é questão . Não podem ser examinados sem a consideração dos fatores ensejadores do ato responsável e culpável.

    Resolver
  12. FCC· TJ PA· 2009

    São causas que excluem o crime e a culpabilidade, respectivamente:

    Resolver
  13. FCC· TJ AP· 2009

    São pressupostos da culpabilidade

    Resolver
  14. FCC· TCE PI· 2009

    Na coação moral irresistível há exclusão da culpabilidade em razão de

    Resolver
  15. Cebraspe· PC RN· 2009

    Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da imputabilidade, julgue os itens a seguir. I A tipicidade exige a adequação perfeita da conduta do agente ao modelo abstrato previsto na lei penal, razão pela qual é atípica a…

    Resolver
  16. Cebraspe· PC RN· 2009

    Exclui-se a culpabilidade do agente

    Resolver
  17. UEG· PC GO· 2008

    10 A Constituição Federal expressamente previu no art. 5º, XLV, que “nenhuma pena passará da pessoa do condenado”, alçando a status constitucional o princípio do nullum crime sine culpa (não há crime sem culpa). Nessa p…

    Resolver
  18. ACADEPOL SC· PC SC· 2008

    Segundo o Direito Penal brasileiro, configura hipótese de inexigibilidade de conduta diversa:

    Resolver
  19. Cebraspe· OAB· 2008

    Assinale a opção correta segundo o CP.

    Resolver
  20. FCC· TCE RR· 2008

    Entre as causas de exclusão da culpabilidade incluem-se

    Resolver

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