Question

Sobre o tema culpabilidade e exculpação, assinale a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

E) se o inimputável por doença mental realiza uma ação típica, aplica-se medida de segurança, não sendo necessário verificar se estava ou não em situação de justificação.

Answer

A) de acordo com a sistemática adotada pelo Código Penal, a imputabilidade, como elemento da culpabilidade, não pode ser excluída em situações de actio libera in causa.

Answer

B) a capacidade relativa de culpabilidade, por perturbação da saúde mental, não exclui a culpabilidade, mas é fator obrigatório de redução de pena.

Answer

C) o excesso no cumprimento de ordem não manifestamente ilegal, emanada de superior hierárquico, pode ser atribuído ao subordinado a título de dolo ou culpa.

Answer

D) a coação moral irresistível pode fundamentar hipótese legal de exclusão da culpabilidade, por inexigibilidade de comportamento diverso, diferentemente da coação física absoluta, que exclui a própria ação.

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