Culpabilidade e excludentes de culpabilidade

FCC· TCE AL· 2008

A coação moral irresistível e a obediência hierárquica são causas de exclusão da

Vunesp· TJ MT· 2008

Se o fato criminoso for cometido em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico,

FCC· TCE AL· 2008

Excluem a culpabilidade

FMP· MPE MT· 2008

Considere as seguintes proposições: I - O princípio da insignificância constitui causa excludente da tipicidade penal. II - Em matéria de inimputabilidade, biopsicológico. o indígena fica sujeito ao critério III - A Con…

Cebraspe· STJ· 2008

Na obediência hierárquica, para que se configure a causa de exclusão de culpabilidade, é necessário que exista dependência funcional do executor da ordem dentro do serviço público, de forma que não há que se falar, para…

FCC· Pref SP· 2007

São pressupostos da culpabilidade

Cebraspe· OAB· 2007

São consideradas causas legais de exclusão da culpabilidade:

Cebraspe· CBM DF· 2007

A culpabilidade, entendida como a reprovação da ordem jurídica em face de um fato típico e ilícito, é integrada pela imputabilidade, possibilidade de conhecimento da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa.

FCC· MPU· 2007

Considere: I. Estado de necessidade. II. Estrito cumprimento de dever legal. III. Obediência hierárquica. IV. Exercício regular de um direito. V. Legítima defesa putativa. São excludentes da culpabilidade SOMENTE o que…

FCC· TJ PE· 2007

Em relação as causas de exclusão da culpabilidade, considere as assertivas abaixo. I . O desconhecimento da lei é inescusável. II. O erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta o autor de pena; se inevitável, po…

FCC· CAM DEP· 2007

Se o crime é cometido em estrita obediência a ordem legal de superior hierárquico,

NCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2007

Acerca das teorias da culpabilidade, é INCORRETO afirmar que:

Cebraspe· CEF· 2006

Considere a seguinte situação hipotética. Cláudio, gerente de um banco, sob irresistível ameaça de morte, dirigiu-se à sua agência bancária, fora do horário de expediente e de lá subtraiu vultosa quantia em dinheiro, en…

IPAD· PC PE· 2006

O Código Penal adotou que teoria para basear a culpabilidade?

FCC· SER PB· 2006

A coação irresistível e a obediência hierárquica são causas de exclusão da

FCC· PC MA· 2006

I. Dolo e culpa são do âmbito da responsabilidade criminal e não da culpabilidade do infrator. II. Capacidade é a possibilidade de exercer pessoalmente os atos da vida civil – isto é, adquirir direitos e contrair devere…

CETRO· DPE BA· 2006

Apresentam-se como causas excludentes da culpabilidade:

ACAFE· PC SC· 2006

A prática de fato definido como crime por obediência à ordem ilegal de superior hierárquico:

Cebraspe· TRF 5· 2006

A teoria psicológica da culpabilidade retira o dolo da culpabilidade e o coloca no tipo penal.

IPAD· PC PE· 2006

São elementos da culpabilidade: