Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidadeCebraspe 2010

DPU

Questão de Direito Penal

A respeito das teorias da culpabilidade, julgue os itens que se seguem. Segundo a teoria normativa pura, a fim de tipificar uma conduta, ingressa-se na análise do dolo ou da culpa, que se encontram, pois, na tipicidade, e não, na culpabilidade. A culpabilidade, dessa forma, é um juízo de reprovação social, incidente sobre o fato típico e antijurídico e sobre seu autor.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.