Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalTeoria do crimeCebraspe 2009
PC PB
Questão de Direito Penal
Considera-se causa de exclusão da culpabilidade
Mais questões de Teoria do crime
- Cebraspe 2026Em estado de necessidade, a lei impõe ao agente o dever de buscar a fuga da situação de perigo (commodus discessus) se esta for possível sem riscos, ao passo que, na legítima defe…
- Vunesp 2026Daniela, Marina e Renata, previamente ajustadas e com divisão de tarefas, passaram a aplicar golpes via internet consistentes na oferta fraudulenta de empréstimos consignados a ap…
- Cebraspe 2026O agente que, ao tempo da ação, em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é isent…
- Cebraspe 2026O afastamento da prova pericial pelo magistrado não enseja, por si só, nulidade processual, desde que a decisão esteja fundamentada na apreciação global da prova, ainda que de for…
- Vunesp 2026Durante a gravação de um vídeo para redes sociais, em um antigo galpão industrial desativado, Eduardo, influenciador digital, decidiu realizar um “desafio extremo” com seu amigo M…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.