Culpabilidade e excludentes de culpabilidade

Cebraspe· TCE ES· 2012

São expressamente previstas no CP duas situações que excluem a culpabilidade, dada a inexigibilidade de comportamento diverso: a coação irresistível e a obediência hierárquica. Um empregado de banco privado, por exemplo…

PUC PR· TJ MS· 2012

Analise os itens (casos hipotéticos) abaixo. Em seguida, marque a alternativa CORRETA: I. “A sociedade, por melhor organizada que seja, nunca terá possibilidade de brindar a todos os homens com as mesmas oportunidades.…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2012

A coação moral irresistível exclui:

FCC· TRT 4· 2012

Admitida a inexigibilidade de conduta diversa no caso de empresário que, em situação de penúria, deixa de recolher contribuições previdenciárias, a hipótese será de reconhecimento de causa supralegal de exclusão da

FCC· TJ PE· 2012

Tendo agido na estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal, pode, dentre outros, invocar em sua defesa a causa excludente da culpabilidade da obediência hierárquica o

FCC· TRE PE· 2011

Considere: I. Estado de necessidade. II. Erro inevitável sobre a ilicitude do fato. III. Coação moral irresistível. IV. Obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico. São causas de exclusão da cul…

FCC· TCE SP· 2011

Constitui causa de exclusão da culpabilidade

Cebraspe· TJ PB· 2011

Em relação à culpabilidade, assinale a opção correta.

Cebraspe· STM· 2011

As causas legais de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa incluem a estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico. Caso o agente cumpra ordem ilegal ou extrapole…

Fundatec· PGE RS· 2011

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TRE ES· 2011

Abel, em completo estado de embriaguez proveniente de caso fortuito, cometeu delito de roubo, tendo sido comprovado que, ao tempo do crime, ele era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Nessa situa…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011

Destaque, à luz do entendimento doutrinário predominante sobre a culpabilidade, a alternativa correta:

FCC· TCE PR· 2011

Tratando-se de culpabilidade, o sistema penal brasileiro adota a regra da responsabilidade subjetiva, que implica

Cebraspe· PC ES· 2011

A culpabilidade apresenta-se quando a conduta do agente é contrária ao direito.

DEPSEC UNIFAP· CDSA· 2010

Segundo o Código Penal, se o fato criminoso é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico:

Cebraspe· DPE BA· 2010

A inexigibilidade de outra conduta afasta elemento que integra a culpabilidade normativa pura.

FCC· TCE RO· 2010

São pressupostos da culpabilidade

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2010

Marque a alternativa correta.

Cebraspe· DETRAN ES· 2010

Tratando-se de culpabilidade, a teoria estrita ou extremada e a teoria limitada são derivações da teoria normativa pura e divergem apenas a respeito do tratamento das descriminantes putativas.

Cebraspe· DPU· 2010

Segundo a teoria psicológica da culpabilidade, o dolo e a culpa fazem parte da análise da culpabilidade, e a imputabilidade penal é pressuposto desta.